Clínica Maikai oferece plano terapêutico individualizado, equipe multidisciplinar e acolhimento 24 horas por dia e 365 dias por ano para o tratamento da dependência química.
JUDICIÁRIO
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Edição 281 do Jurisprudência em Teses associa a validade da prova à cadeia de custódia e …
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Notícias Corporativas
Advogada alerta para a criminalização de falhas empresariais
Por DINOPor DINOA advogada Tainah Lasmar Leon, especialista em criminalidade empresarial, destaca que divergências tributárias, erros de gestão …
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O Brasil chegou a 14.510 empresas em recuperação judicial ou falência ao fim do 3º trimestre …
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Em julgamento de recursos repetitivos concluído em 8 de outubro, a Segunda Seção do Superior Tribunal …
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O escritório adota metodologia do Grupo Acelerador para automatizar burocracias com IA, eliminar o “juridiquês” e …
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Em São Paulo, as escrituras de cessão de precatórios passaram de 889 em 2024 para 5.224 …
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Notícias Corporativas
Fraudes bancárias exigem análise de operações fora do perfil
Por DINOPor DINODecisões recentes do STJ reforçam a análise de movimentações incompatíveis com o histórico do cliente em …
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O encerramento das eleições presidenciais de 2026 não colocou fim aos casos de assédio eleitoral nas …
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Pesquisa do DataSenado revela que 46% das mulheres vítimas de violência doméstica tiveram seu trabalho remunerado …
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Notícias Corporativas
IA mapeia teses dos tribunais e responde no chat do advogado
Por DINOPor DINODiante do recorde de 40,9 milhões de processos novos em 2025, ferramenta lê decisões por tese, …
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Entendimentos do STJ e da TNU estabelecem critérios sobre a natureza remuneratória do auxílio-alimentação e podem …
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Parcerias de reciprocidade com CASSI, Amil Total Care, Rede Américas e Hapvida levam a operadora a …
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A sede da Dataprev, Edifício Waldir Pires, em Botafogo (Rio de Janeiro), será leiloada em 30/10/2026, …
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Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), edição de 2026, destaca a maturidade da transformação digital …
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Relatório do CNJ aponta recorde de processos novos e baixados no ano, redução do estoque ao …
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A nota técnica propõe escritura pública, registro eletrônico das cessões e criação de uma central nacional.
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Estudo da FGV com o Conselho Federal da OAB mostra que 45% dos advogados autônomos atuam …
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A Resolução CFM nº 2.454/2026, que obriga a anotação do uso de IA e garante ao …
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Sem proclamar resultado, o Supremo encaminha ao núcleo de conciliação a ação que discute se o …
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Premiação da Intelijur destaca projetos de automação do contencioso e fortalecimento da integridade corporativa
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Webinário promovido pelo Instituto LACLIMA em 20 de outubro discutirá casos que envolvem políticas públicas, licenciamento …
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A Resolução nº 5.343, aprovada pelo CMN em setembro, impede que FIDCs comprem novos créditos de ações …
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Judiciário recebeu 40,9 milhões de ações em 2025 e reduziu o acervo, mas diligências, cópias, certidões …
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A quantidade de precatórios passou de 157.705 em 2022 para 164.012 em 2026.
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A legislação eleitoral veda a confecção e a distribuição de camisetas, bonés, canetas e outros brindes …
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Concurso Público oferece oportunidades para agente, escrivão e delegado, com inscrições abertas entre outubro e dezembro …
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O uso de senha ou biometria não impede que vítimas de fraudes bancárias recuperem o dinheiro …
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STF, STJ e Justiça do Trabalho flagraram instruções escondidas em peças para manipular sistemas de inteligência …
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Notícias Corporativas
Citação de jurisprudência inventada por IA pode gerar multas
Por DINOPor DINODecisões do STJ, do TST e do TSE reforçam o dever de conferir cada citação; professor …
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Notícias Corporativas
Edital PM PE 2026 publicado com 1.320 vagas; até R$ 12,9 mil
Por DINOPor DINOConcurso Público da Polícia Militar de Pernambuco oferece oportunidades para soldado e oficiais, com inscrições abertas …
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Acesso à Justiça integra a agenda do desenvolvimento sustentável e profissionais do Direito analisam os elementos …
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Francisco Loyola analisa os efeitos do Tema 20 do TST em obra que reúne estudos sobre …
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Concurso Público PCDF prevê 105 nomeações imediatas e 210 oportunidades em cadastro de reserva para três …
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O instrumento contratual determina o que acontece quando um fornecedor falha, um crédito não é pago …
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Entendimento do Superior Tribunal de Justiça dispensa o consumidor idoso de provar má-fé em contratações fraudulentas; …
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A Justiça Federal homologou acordo que encerra a Ação Civil Pública sobre o empreendimento Riviera de …
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Especialista em divórcio e investigação patrimonial, Gisele Denys detalha os indícios que apontam patrimônio não declarado, …
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O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) iniciará, em 1º de outubro de 2026, um …
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Concurso Público da Perícia Oficial do Maranhão reúne 76 vagas imediatas, cadastro de reserva e salários …
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Em 22 de setembro de 2026, os quatro primeiros escritórios indicados pelo ChatGPT em Piracanjuba-GO, tinham …
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Prazo vai até 19 de outubro; seleção oferece oportunidades para delegado e oficial investigador, com salários …
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A Polícia Federal detalhou as regras de formação dos profissionais de segurança privada. Pela instrução normativa …
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Com o vencimento dos 90 dias fixados na ADPF 1.316, segue valendo a obrigação de gerenciar …
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A digitalização dos cartórios e a lei brasileira tornaram o divórcio mais rápido e menos burocrático. …
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Os processos de atualização administrativa no Sistema Único de Saúde (SUS) representam uma etapa decisiva para …
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Estudantes, bacharéis e advogados costumam definir uma especialidade sem conhecer a rotina de cada ramo. Priscila …
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Com 977 processos abertos em 2025 e 2.466 empresas envolvidas, segundo a Serasa Experian, a recuperação …
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Com o fim da homologação obrigatória no sindicato, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, a conferência …
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Em 2026, a Pellon recebeu quatro reconhecimentos do Banco do Brasil no Encontro de Líderes Jurídicos …
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Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como …
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Evento promovido pelo Licks Advogados e apoiado pela ABINEE reunirá Cioffi, referência mundial em telecomunicações, e …
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O BPC/LOAS garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência. Mães de autistas, doentes, …
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Falta de estoque de dupilumabe, medicamento incorporado ao SUS para dermatite atópica grave em crianças, tem …
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Interrupção de serviço afeta agendamentos do SUS no Maranhão
Por DINOPor DINOA empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na …
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Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos …
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Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e …
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Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com …
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Maiores erros jurídicos de empresários na gestão de negócios
Por DINOPor DINODa confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente …
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Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes …
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Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização …
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Levantamento do CNJ mostra 181 mil novas ações contra operadoras até junho; processos por reajuste sobem …
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Entendimento do STJ exige motivação idônea para rescisão unilateral de contratos coletivos empresariais com menos de …
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Escritórios de advocacia disputam espaço nas respostas de IA
Por DINOPor DINOEduardo Araújo, CEO da DigitaJus, explica como escritórios ganham visibilidade nas buscas por IA sem ferir …
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INCC: Quem quitou imóvel na planta pode ter valores a reaver
Por DINOPor DINOCompradores que já quitaram imóveis adquiridos na planta podem solicitar restituição caso o Índice Nacional de …
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Especialistas debateram, em Ivoti (RS), a nova fiscalização da NR‑1, os riscos psicossociais e o julgamento …
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O curso de Direito soma 652,9 mil matrículas no Censo da Educação Superior de 2024, do …
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A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em …
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Vítimas de golpes via Pix podem ter ressarcimento na justiça
Por DINOPor DINODiante do aumento de fraudes digitais no Brasil, como o golpe do Pix e falsas centrais, …
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A proposta do aplicativo Quem é Ele? é organizar sinais que hoje podem estar dispersos em …
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Reis Advogados e Milward de Azevedo & Mikhail se unem e formam sociedade com mais de …
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Jornada, cargos de confiança, cobrança de metas, assédio e novas formas de trabalho estão entre os …
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ENAC 2026.2: edital é publicado; inscrições iniciam em 31/08
Por DINOPor DINOConfira as principais informações do Exame Nacional dos Cartórios ENAC 2026.2, incluindo inscrições, prova objetiva, requisitos …
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Tribunais Regionais Federais derrubam negativas da União, assegurando a eficácia de mecanismos como o Ativo Moeda …
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Enquanto o Fisco desarticula esquemas bilionários de falsas consultorias, o Judiciário e o mercado blindam operações …
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Uma sentença válida no exterior não está automaticamente apta a produzir, no Brasil, todos os efeitos …
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Sentença da 25ª Vara Cível de Brasília reconheceu o cumprimento das obrigações assumidas pela agência após …
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Mais de R$ 300 bilhões aguardam pagamento, e o tempo de espera depende do ente devedor. …
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A X Conferência Estadual da Advocacia Cearense, organizada pela OAB-CE, ocorre nos dias 27 e 28 …
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O produtor rural tem direito à prorrogação de dívida com suspensão imediata de cobranças
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Iniciativa do TRT-14 se soma a uma sequência de alertas emitidos por sindicatos, seccionais da OAB, …
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Nova empresa estreia com estande no FEBRABAN TECH 2026 e aposta em inteligência artificial segura para …
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O bloqueio judicial de conta não significa que todo o saldo poderá ser usado para pagar …
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Inscrições para o concurso PM SP terminam amanhã, dia 21 de agosto. São 2 mil vagas …
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A transação tributária tornou-se um importante instrumento para empresas que buscam regularizar débitos fiscais de forma …
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Em Bauru (SP), um cachorro morreu após ingerir cápsulas de cafeína que estavam em uma encomenda …
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Levantamento global com 2.402 casos aponta que apenas um quarto das empresas lesadas aciona a esfera …
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Caçadores, atiradores desportivos e colecionadores respondem por 1,6 milhão de armas registradas no Brasil, e três …
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A Polícia Federal abriu inscrições para credenciar instrutores de armamento e tiro em São Paulo, com …
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Segundo a empresa, a plataforma de correspondência jurídica passou a contar com mais de 230 mil …
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Decisões judiciais reconhecem o direito de beneficiários de planos de saúde ao reembolso integral de despesas …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no dia 3/8, afastar as restrições que impediam …
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Prazo para o cargo de Delegado de Polícia do Paraná termina às 16h desta quarta-feira (12/08); …
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Decisão da Terceira Turma do STJ, de julho de 2026, estabelece que a reparação depende de …
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Norma da AGU de junho de 2026 amplia a transparência no mercado de precatórios após o …
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A plataforma conecta mais de 230 mil correspondentes jurídicos, presentes em todo o país, a mais …
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PC BA tem inscrições abertas para 750 vagas e até R$ 16,4 mil
Por DINOPor DINOCandidatos de todo o país podem se inscrever para o concurso público da Polícia Civil da …
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A Lei 14.133/2021, que substitui a Lei 8.666, altera procedimentos de licitação e contratação no setor …
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Benefício previdenciário de natureza indenizatória compensa a redução permanente da capacidade de trabalho após sequela de …
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Norma publicada em julho autoriza linhas de crédito com juros menores e prazos longos para produtores …