O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as big techs terão prazo de 60 dias para implementar uma série de medidas voltadas ao combate de conteúdos ilegais em suas plataformas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11) durante o julgamento de recursos apresentados pelas empresas de tecnologia para esclarecer pontos …
O mínimo existencial voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode passar …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra …
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina …
Havan é condenada por racismo recreativo em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reforça …
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